Para Fitch, Rota 2030 pode afetar receita de Estados

O Rota 2030 terá impacto negativo sobre as receitas dos Estados, se for implantado como vem sendo proposto pelo governo federal, segundo a agência de classificação de riscos Fitch Ratings. A ideia do governo é que o Rota 2030 substitua o Inovar-Auto, programa de incentivo à indústria automobilística que chegou ao fim em 2017. Uma das propostas do novo programa é reduzir de 25% para 7% o IPI de veículos elétricos e híbridos.

"A atual frota brasileira de veículos elétricos é inferior a 1% dos veículos leves tradicionais. No curto prazo, o impacto da venda desses automóveis sobre as receitas fiscais de Estados seria pequeno", diz relatório da empresa divulgado ontem. "No entanto, se a mudança no regime tributário alterar os padrões de venda, e a tecnologia de carros elétricos continuar evoluindo, é possível que o impacto seja bem maior."

Além disso, o aumento na venda de veículos elétricos e híbridos levaria, no médio prazo, a menor arrecadação de impostos sobre gasolina e etanol. A Fitch calcula que a arrecadação anual sobre combustíveis derivados do petróleo representa cerca de 18% da receita total do ICMS, ou R$ 80 bilhões.

"O risco de queda na arrecadação de impostos é elevado para todos os entes subnacionais", diz a agência. O Rio lideraria a lista de atingidos, dada a importância dos royalties do petróleo nas receitas do Estado. Nos cálculos da Fitch, eles devem somar neste ano R$ 8,5 bilhões, o equivalente a 10% da arrecadação do governo fluminense. "Os Estados menores do Norte e Nordeste seriam os impactados mais rapidamente", já que são mais dependentes de receitas de produtos industrializados.

Fonte: Valor Econômico - 23/03/2018