22 de Agosto de 2018
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Estopim para a greve deflagrada pelos caminhoneiros, o aumento nos preços dos combustíveis também está pressionando os gastos das prefeituras, diz a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Estudo feito pela entidade mostra que a despesa de 2,5 mil cidades com gasolina, diesel e etanol deve chegar a R$ 2,786 bilhões em 2018, contra R$ 2,347 bilhões no ano passado.
A tendência de despesas maiores com combustíveis, segundo a entidade, já vem sendo observada nos últimos anos, sobretudo com a mudança na política de preços da Petrobras, que passou a acompanhar as cotações do petróleo no mercado internacional. "Esse aumento com os gastos também é explicado pela atual política de preços da Petrobras, que começou a vigorar em outubro de 2016", diz o estudo.
A partir dos dados coletados, a CNM estimou o total de despesas para os 5.570 municípios. A cifra pode chegar a R$ 6,772 bilhões.
"O crescimento da receita dos municípios é menor do que (o aumento provocado por) essa política de preços da Petrobras", diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
A entidade decidiu fazer o estudo por conta da greve dos caminhoneiros. A ideia é ter um raio-x de como o gasto em combustíveis impacta o orçamento dos municípios. A conclusão da entidade é que, mesmo com medidas adotadas para racionalizar o uso de veículos próprios, essa conta "onera demasiadamente as administrações e compromete a prestação dos serviços públicos aos cidadãos".
Segundo a confederação, os municípios prestam serviços nas áreas de educação, saúde e assistência social que muitas vezes depende do deslocamento dos moradores ou dos próprios servidores. Por isso, o aumento no preço dos combustíveis acaba impactando as contas municipais.
Após a greve dos caminhoneiros, o governo federal decidiu conceder até o fim do ano subsídios ao preço do diesel, com o objetivo de reduzir o valor do litro nas bombas em R$ 0,46. A medida custará R$ 13,5 bilhões aos cofres da União, entre renúncias de receitas e gastos com a compensação à Petrobras para conter o preço do combustível. Já existe pressão para que o benefício continue sendo bancado pelo governo a partir do ano que vem.
O diesel responde por mais da metade dos gastos dos municípios com combustíveis. Para os 2,5 mil que responderam à pesquisa, a conta deve chegar a R$ 1,8 bilhão em 2018. Mesmo assim, há gastos com gasolina (R$ 833 milhões) e etanol (R$ 134,9 milhões), de acordo com a confederação.
Considerando o total de municípios, os gastos com diesel em 2018 devem chegar a R$ 4,4 bilhões. Já as despesas com gasolina estão estimadas em R$ 2,02 bilhões, enquanto o custo com etanol, R$ 349 milhões.
A CNM alerta ainda que esses valores podem mudar ao longo do ano, principalmente se houver oscilação nos preços do barril de petróleo ou excessiva volatilidade do câmbio. Hoje, o dólar rompeu a barreira dos R$ 4,00 pela primeira vez desde março de 2016.
Fonte: O Estado de São Paulo - 21/08/2018
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