Privatização da Petrobras exige fortalecimento da ANP

A eventual privatização da Petrobras, como deseja a equipe econômica do governo até o fim do atual mandato de Jair Bolsonaro, vai demandar o fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de acordo com a opinião da consultoria IHS Markit.

Segundo Ricardo Bedregal, chefe de pesquisa e consultoria em upstream (exploração e produção) da América Latina da empresa, o papel da autarquia se tornará mais relevante, para regular e fiscalizar um mercado com uma Petrobras privatizada.

"A agência reguladora tem que ser fortalecida", disse o especialista, ao Valor.

Segundo ele, apesar de, em teoria, a ANP ter autonomia para suas atividades, na prática o órgão depende do governo, que é responsável pela definição do orçamento da entidade.

Felipe Feres, sócio do escritório Mattos Filho e especialista em óleo e gás, porém, entende que a agência petrolífera possui força e autonomia. Ele destaca que o setor de exploração e produção já é bastante aberto, com muita concorrência entre as empresas, em que a Petrobras não tem como exercer influência relevante.

Feres acrescentou que a ANP já possui, por exemplo, uma agenda definida sobre aprimoramentos na regulação necessários para a abertura do mercado de gás natural. Com relação à agenda, ele destaca a desverticalização na cadeia do gás e a transição para a saída da Petrobras de alguns segmentos da indústria.

Bedregal, da IHS Markit, também considera que colocar a discussão sobre a privatização da Petrobras neste momento pode atrapalhar outros processos que estão sendo encaminhados, como a venda, pela estatal, de metade de seu parque de refino. "Isso [discussão sobre privatização da Petrobras] gera muito barulho e muitos obstáculos para o que está sendo feito agora".

Nessa linha, Feres entende que o governo deve, primeiro "arrumar a casa", conduzindo a venda em curso dos ativos da Petrobras, para depois trabalhar um possível tema da privatização da holding. Ele, no entanto, entende que há um processo de redução da participação do Estado na economia.

"Não vou entrar no mérito se deve privatizar, ou não, a Petrobras. Mas há um caminho sendo trilhado, reduzindo a participação do Estado no mercado", completou.

A meta da equipe econômica de privatizar a Petrobras em 2022 foi revelada pelo Valor na última semana.

Valor Econômico - 26/08/2019