Produção de Etanol, especialmente no Nordeste, pode parar

Os Representantes do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS) estiveram em audiência com o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, para em caráter de urgência buscar o apoio à taxação de 17% do etanol importado.

 O produto entra, sobretudo, originado dos Estados Unidos, notadamente para portos do Nordeste Brasileiro, mais próximos dos Estados Unidos da América. A reunião da Câmara do Comércio Exterior (Camex) que decidirá sobre a taxação foi postergada para o próximo dia 25 de julho.

"Na semana passada também estivemos com o Presidente Temer para mostrar essa necessidade, pois estamos operando com receitas inferiores aos custos em todos os estados do País, numa concorrência desleal com o etanol importado”, afirma o presidente do Sindaçúcar de Pernambuco e vice-presidente do FNS, Renato Cunha.

 De acordo com Cunha, o produto nacional sofre a taxação tributária e segue políticas de manutenção de estoques impostas pela Agencia Nacional do Petróleo (ANP) e o produto importado entra de forma desordenada no país e em condição prioritária nas vendas no Brasil.

O ministro Fernando Bezerra Filho demonstrou sensibilidade ao tema e se dispôs a conversar com os seus colegas na Camex. Segundo Renato Cunha, as importações com licenças concedidas pela ANP são 400% maiores do que o ano passado, de janeiro a junho, e mais de 70% delas se destinam a distribuidoras de combustíveis que deixam de comprar aqui dentro e se autoabastecem no exterior, despejando o produto importado nos portos nordestinos, sem, no entanto, baixarem preços ao consumidor.

Diferenciação tributária

Para Renato Cunha, a Petrobrás tem tido liberdade do governo federal em fazer sua política de preços, mas essa política e liberdade não levam em conta a competitividade do etanol que é combustível limpo.

 Acredita-se, tecnicamente, que o combustível fóssil deve ter uma elevação para a Petrobras na gasolina através de uma CIDE e ou a majoração de PIS e COFINS, como já ocorreu com o etanol em dezembro passado, quando o PIS e COFINS do etanol subiu R$  0,12 por litro.

O presidente do Sindaçúcar e vice-presidente do Fórum, ainda acrescenta que "a contribuição do etanol na matriz sustentável é inequívoca e assim ele tem que ter isonomia para competir. Do contrário deixa de existir, o que seria uma gravíssima omissão".

(Fonte: Sindaçúcar – 06/07/17)