Notícias

Receio com impacto inflacionário do RenovaBio trava projeto

04 de Outubro de 2017

Notícias

As indefinições em torno do RenovaBio, novo marco regulatório do setor de biocombustíveis no país, permanecem dentro do governo, o que deve adiar ainda mais a publicação de uma Medida Provisória para regulamentar o programa, como prometido pelo presidente Michel Temer em mais de uma ocasião, dizem fontes a par das negociações.

Dessa vez, técnicos do Ministério da Fazenda e Banco Central levantaram objeções, com receio de possíveis impactos inflacionários causados pela medida, que além de fixar metas para redução das emissões de gases estufa pretende estimular o consumo de etanol e biodiesel no país.

Esses órgãos de governo, no entanto, temem que o aumento da demanda force uma elevação dos preços no médio e longo prazo. Por isso, o BC se comprometeu a levantar dados sobre esses possíveis reflexos na inflação até o próximo dia 20.

O presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), disse ao Valor que, em recente reunião com entidades do segmento, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, descartou que o RenovaBio possa acarretar impactos inflacionários no curto prazo.

Mas, em virtude das dúvidas do BC, o grupo de trabalho formado em torno do tema ficou de se reunir novamente no fim deste mês.

"O impacto inflacionário no curto prazo é zero, o que pode haver é no médio ou longo prazo, mas isso vai depender dos decretos previstos no programa que precisam ser publicados ao longo dos anos regulamentando a precificação dos créditos de descarbonização", disse Baldy.

"Quero crer que o programa seja lançado ainda em outubro, até porque se o governo está preocupado em cumprir os compromissos firmados na Conferência de Paris [COP-21], precisa dar urgência para o assunto", concluiu.

Ao longo das negociações em torno do Renovabio - que já se estendem há vários meses - também houve uma certa preocupação aventada dentro do governo de que o programa pudesse levar a algum tipo de renúncia fiscal aos cofres públicos com a arrecadação de tributos sobre a gasolina que o governo teria que abrir mão, caso houvesse uma explosão no consumo de etanol ou biodiesel.

No entanto, a versão preliminar do projeto de lei sobre o tema não faz qualquer menção a futuras renúncias de impostos

(Fonte: Valor Econômico - 02/10/17)

Veja também