RenovaBio avança: metas e modelo econômico estão em fase de finalização

O RenovaBio está avançando rápido e uma das etapas mais complexas está quase concluída. No programa, produtores de biocombustíveis terão notas de eficiência energética e, com base nessas notas, emitirão créditos a serem comercializados em bolsa de valores, os chamados CBios.

 Já distribuidoras terão metas de descarbonização individuais – desdobradas a partir de suas participações de mercado e de uma média decenal – e precisarão comprar esses créditos para cumprir a exigência.

A questão é que cada elemento dessa intricada nova rede entre usinas, distribuidoras, governo e mercado de capitais precisará de regulações próprias e de uma grande dose de cálculos para que o programa possa entrar em prática.

Em entrevista ao novaCana, o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, afirmou acreditar que o primeiro decreto para regulamentação do RenovaBio deva sair do MME até amanhã (31).

“A gente já elaborou o decreto. Ele já saiu da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e está no [departamento] jurídico do MME”, garante e completa: “Fizemos uma reunião [na sexta-feira (26)] com o Ministério da Fazenda e estamos falando com os membros do governo. Então, o decreto deve sair do MME ainda este mês”.

O documento versa sobre as metas do RenovaBio e sobre o modelo econômico que será necessário para o cálculo das metas – e que representa um dos mais complexos elementos do programa.

Segundo Lacerda, o decreto cria um comitê hierarquicamente abaixo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o qual fará uma análise técnica sobre o tema.

Para isso, serão utilizadas duas ferramentas principais: um sistema de equilíbrio parcial, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e um sistema dinâmico, desenvolvido pelo próprio MME. “[O sistema da] EPE ainda precisa de alguns ajustes, mas o nosso [do MME] não”, relata.

Ainda de acordo com Lacerda, o comitê irá analisar os resultados obtidos por essas duas ferramentas e, a partir disso, irá recomendar as metas de descarbonização para o CNPE. Ele ainda acrescenta que os modelos calcularão a meta decenal, que será posteriormente dividida em metas anuais.

A importância das metas

Além de levar em conta diversas variáveis, a meta do RenovaBio é essencial para “segurar” todo o programa. Afinal, o objetivo decenal definirá os planejamentos de longo prazo do setor de biocombustíveis, pois determinará o tamanho do mercado a ser aberto aos renováveis.

Já as metas anuais – em conjunto com a oferta de biocombustíveis e as notas de eficiência energéticas das companhias – determinarão o sucesso (ou o fracasso) do mercado de CBios. Conforme Lacerda resume: “Com meta baixa, o CBio não vai valer quase nada; com meta alta, o CBio vale mais”.

A importância da meta para a sociedade fica ainda mais clara na colocação do coordenador-geral de etanol do Departamento de Combustíveis Renováveis do MME, Marlon Arraes Jardim Leal, dada durante um evento realizado no Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), em setembro. De acordo com ele, as metas funcionam como o motor do programa. “A gente quer entregar para a sociedade a melhor relação custo-benefício de segurança energética”, afirma.

Ele completa: “Trata-se de um programa que precisa de uma gestão e esta será baseada em um instrumento objetivo, que dê ao poder público a condição de analisar com critérios de transparência como será a condução e qual é o tamanho de abrangência desse programa”. Esse instrumento é o modelo econômico.

Fonte: Nova Cana – 30/01/2018