Rota 2030: Impasse acaba e governo vai aprovar R$ 1,5 bi em incentivo a novos carros

O grande impasse do Rota 2030 – novo conjunto de regras do setor automotivo nacional, cujos detalhes deveriam ter sido divulgados ainda no segundo semestre de 2017 – foi enfim resolvido, garantiu a UOL Carros o ministro interino de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Marcos Jorge de Lima.

Em entrevista à reportagem após anúncio da expansão da fábrica de motores da General Motors em Joinville (SC), Lima garantiu que o MDIC e o Ministério da Fazenda chegaram a um acordo para colocar em prática o plano de incentivo a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do programa, com teto de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Este talvez seja o pilar mais importante do regime que substituirá o Inovar-Auto.

"Fizemos os cálculos e, com o subsídio, a indústria automotiva será capaz de gerar mais R$ 4 bilhões por ano em tributos além dos cerca de R$ 40 bilhões já arrecadados anualmente, em média", declarou Lima. Ou seja: ao invés de prejuízo, a renúncia deve gerar aumento real de R$ 2,5 bilhões na receita do governo.

Sai em fevereiro, mas prazo é longo

Segundo o ministro, o programa deve mesmo ser sancionado pelo presidente Michel Temer no final de fevereiro. "Quando houver a publicação [no Diário Oficial da União] os incentivos já estarão valendo", comentou. Não haverá, segundo ele, retroatividade de incentivos (referente ao primeiro mês do ano).

Além dos incentivos fiscais, o Rota 2030 vai estipular uma série de metas de eficiência energética e segurança. O programa terá duração de 15 anos, sendo dividido em três ciclos de cinco anos cada.

No final de 2017, UOL Carros obteve junto a fontes da AEA (Associação Brasileira de Engenharia) a informação de que no primeiro ciclo será estabelecida uma meta de 12% de melhoria em eficiência dos carros de passeio nacionais.

Em outra via, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou em dezembro de 2017 uma série de resoluções paralelas ao Rota 2030 que definirão o rumo da indústria. Novos itens de proteção aos ocupantes serão obrigatórios, regulamentação de veículos elétricos e autônomos pode sair até 2020, e digitalização (e universalização) de documentos relacionados está em andamento.

Fonte: UOL Carros – 05/02/2018