Sustentabilidade deve ser referência na Reforma Tributária, defende Arnaldo Jardim

Presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, o deputado federal Arnaldo Jardim participou nesta terça-feira, 25 de agosto, do lançamento da "Reforma Tributária Sustentável", promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. Jardim reforçou a sustentabilidade como determinante na discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional.

O evento lançou propostas que seguem o artigo 170 da Constituição Federal, que determina prioridade às atividades econômicas que tenham cuidados ambientais. Uma das ideias é criar estímulos tributários para as atividades que não agridam o meio ambiente, como isenções tributárias e outras compensações.

Arnaldo Jardim destacou que "como já diz sua própria denominação, a Frente da Economia Verde busca instrumentos econômicos que contribuam para a preservação ambiental. Eu e o deputado Rodrigo Agostinho, presidente da Frente Ambientalista, estivemos com o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma, e ele nos deu a incumbência de reunir contribuições de entidades para que possamos depois dialogar com ele sobre a sustentabilidade".

Frisando que "este tema é muito positivo e propositivo", Jardim comemorou a participação nas sugestões para uma reforma mais sustentável. "Temos recebido muitas contribuições e a ideia é reunir todas elas para fazer a entrega formal ao relator. Mas, além disso, aparar arestas, polir determinadas contradições e melhorar o foco para termos uma boa legislação", explicou o deputado.

Arnaldo jardim também explicou que a PEC não é um novo código tributário. "A reforma da forma como está sendo neste instante apresentada é uma PEC, uma emenda à Constituição. Nós precisamos assegurar os diferenciais que a Constituição estabelece para atividades poluidoras no sentido de sanção e para atividades sustentáveis no sentido de estímulo. Esse é um olhar estratégico sobre a Reforma Tributária", reforçou, adicionando que "a pegada verde já é uma realidade em vários países no pós-pandemia em todo o mundo".

Fonte: Assessoria de Imprensa dep. federal Arnaldo Jardim - 26/08