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Um novo modelo para o velho setor elétrico

19 de Junho de 2017

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À primeira vista os rumores da edição de uma nova Medida Provisória com o objetivo de promover (mais uma) reforma do setor elétrico pode causar desconfiança, especialmente considerando o histórico dos últimos anos, a exemplo da tão malfadada MP 579/2012, convertida na Lei 12.783/2013.

No entanto, tal reforma se faz necessária inclusive para reparar os efeitos da MP 579/2012 e dar ao setor novos rumos, sem os quais não se vislumbra melhora para o cenário dos anos vindouros. Normas mais simples e mais flexíveis são necessárias para que o setor possa se desenvolver e enfrentar os temas a ele pertinentes de forma a evitar o travamento do mercado e incentivar o seu desenvolvimento.

Durante o primeiro dia do Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase), que ocorreu em 17.05.2017, no Rio de Janeiro, ficou claro por parte do governo que a ideia é de fato promover a reforma por meio de uma Medida Provisória, tendo em vista a celeridade que o assunto demanda, especialmente considerando as alterações que poderiam ocorrer nos ministérios, com destaque ao de Minas e Energia, em decorrência das eleições do próximo ano.

Nada obstante, é necessário que os agentes distribuídos nos diferentes segmentos do setor elétrico se organizem e mantenham o tema em pauta independentemente do governo que aqui esteja. A relevância do assunto e grandes impactos a todos os brasileiros impõem que a busca de soluções não cesse e ocorra como política de Estado digna da grandeza dos desafios que estamos a enfrentar.

Em que pese todos os recentes acontecimentos e rumores, não se pode admitir uma nova Medida Provisória às pressas, sem o devido debate, com a imposição de mudanças pelo governo que estanquem a crise atual, mas que poderão causar impactos relevantes no longo prazo. A participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), além dos demais interessados, se mostram de alta importância.

(Fonte: Valor Econômico – 17/06/17)

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