Usineiros reclamam que aumento de impostos desestimula produção de etanol

Usineiros do interior de São Paulo criticam a decisão do governo federal de elevar os impostos sobre o etanol, alegando que a medida desestimula a produção em relação ao açúcar, cuja exportação está crescendo, e diminui a competitividade do biocombustível sobre a gasolina.

Nesse sentido, segundo Antonio Tonielo Filho, conselheiro diretor do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br), a tributação também vai de encontro ao acordo firmado pelo país na 21ª Conferência do Clima (COP 21), de adotar medidas sustentáveis para limitar o aumento da temperatura do planeta.

“O governo brasileiro está indo na contramão do que firmou na COP21, que é o compromisso de dobrar a produção de etanol até 2030. É um produto sustentável, polui 90% menos que a gasolina, é um combustível nacional, que gera emprego, divisa, renda e investimento”, diz.

Desde 2013, importadores e produtores de etanol estavam isentos da alíquota de PIS e Cofins. A desoneração integrava um pacote de medidas concedido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para beneficiar o setor sucroenergético.

Em janeiro, no entanto, a indústria passou a pagar R$ 0,12 por litro de etanol comercializado. Agora, com a nova mudança, a alíquota cobrada é de R$ 0,13. Ao mesmo tempo, as distribuidoras, que também eram isentas, passaram a ser tributadas em R$ 0,19.

“O governo deixa de fazer uma política pública de incentivar um produto nacional, sustentável, que gera divisa. Isso desestimula quase todo o nosso investimento no etanol. Isso é muito ruim para o Brasil, que está precisando crescer, precisando gerar emprego”, afirma o usineiro.

Segundo o Sindicato Brasileiro das Distribuidoras de Combustíveis (Sinbracom), Valdemar de Bortoli Junior, o aumento da tributação sobre os combustíveis é o maior nos últimos 15 anos: a alíquota também subiu R$ 0,41 sobre a gasolina e R$ 0,21 no caso do diesel.

“A gente estava esperando por esse aumento, mas a magnitude dele foi uma surpresa. Foi um dos maiores aumentos de tributação da história recente, um impacto muito grande. Acho que o governo aguardou esse momento de inflação mais baixa e deu esse aumento significativo”, diz.

Os consumidores já sentem o reflexo do aumento. No caso da gasolina, por exemplo, a alta chega a R$ 0,89 por litro, já que, além da alíquota de PIS e Cofins, há a incidência de mais R$ 0,10 referentes à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

“É um absurdo o que está acontece nesse país. Você paga imposto, paga IPVA, paga pedágio, paga tudo, mas não tem o retorno de nada. Além disso, a gente não pode repassar tudo para o cliente”, reclama o técnico em eletrônica José Pedro Nascimento.

Já o caminhoneiro Wilson Verga, diz que o aumento do preço dos combustíveis vai encarecer o frete e, consequentemente, os produtos e alimentos transportados. Ele conta que gastará em média R$ 180 a mais para encher o tanque do caminhão.

“O frete tem que subir até mais que a proporção do preço do óleo, porque está atrasado há quatro, cinco anos. Então, pesa no bolso de todo mundo. No final, vai pagar mais caro o consumidor porque vai ter que subir o frete, vai ter que subir o produto que você vai levar”, diz.

(Fonte: G1, 31/7/17)