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Subsídios ao hidrogênio voltam à pauta no Congresso

09 de Fevereiro de 2024

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Após as idas e vindas dos projetos de lei, da Câmara e do Senado, que tentam estabelecer um marco legal do hidrogênio verde e de baixo carbono no país, as discussões sobre os subsídios a essa nova indústria voltam à pauta com o início das atividades parlamentares esta semana.

O diagnóstico de representantes do setor é que o jogo está zerado. Não existe um projeto campeão.

De um lado está o texto da Câmara, liderado por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e com relatoria de Bacelar (PV-BA), que agora está no Senado (PL 2308/2023).

Ele é mais técnico, ao definir os conceitos de hidrogênio de baixo carbono e hidrogênio renovável, e ao concentrar a competência sob a ANP. Contudo, deixou de fora os subsídios defendidos por desenvolvedores de projetos de hidrogênio de baixo carbono – o que agrada a equipe econômica do governo que tenta encontrar outras formas de incentivo ao setor.

Do outro lado, o texto do Senado, que agora está na Câmara (PL 5816/2023). Apesar de contar com subsídios, sob a coordenação de Cid Gomes (PDT/CE) e relatoria de Otto Alencar (PSD/BA), a redação é considerada ruim.

O texto mistura competências entre Aneel e ANP, além de usar diferentes nomenclaturas que diferenciam hidrogênio verde, de baixo carbono, e renovável. Além disso, cria benefícios via tarifas de energia (CDE), o que pode onerar ainda mais o setor elétrico e a indústria, ao afastar a tão desejada energia barata.

O custo da energia é essencial para que o do hidrogênio verde brasileiro seja competitivo. A alocação de prioridades, sejam fontes ou usos, está desgastada diante de um setor abalado por crises.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) está estimada na casa dos R$ 40 bilhões este ano.

 

Sem incentivo, sem hidrogênio

Com a ausência de incentivos, pelo menos em um primeiro momento, os projetos de hidrogênio de baixo carbono podem migrar para onde é mais vantajoso. Grande parte dos desenvolvedores são multinacionais e o dinheiro é um só.

União Europeia, Estados Unidos, China, entre outros, já definiram uma série de benefícios fiscais para desenvolvimento dessa indústria, atraindo investidores.

Na semana passada, o Egito sancionou a lei que garante um crédito fiscal de até 55% para projetos de produção de hidrogênio verde. O país, no norte da África, é um competidor direto do Brasil e pode ser um grande produtor do energético para atender ao mercado europeu.

O Japão também planeja US$ 20 bilhões de em subsídios, nos próximos 15 anos, para subsidiar a produção de hidrogênio verde e azul.

 

Otimismo com o cronograma

A meta é aprovar o marco legal ainda neste primeiro semestre. Em ano de eleições municipais, a agenda no Congresso deve ser acelerada.

Segundo expectativa de algumas associações que representam o setor, deve haver uma convergência entre Senado, Câmara e Executivo para aprovar um texto antes do próximo recesso parlamentar, em julho.

Há a promessa de que Cid Gomes (Senado) e Arnaldo Jardim (Câmara) cheguem a um acordo entre as Comissões para um texto final. Essa promessa já havia sido feita antes que as casas apresentassem seus projetos individualmente.

Também há a esperança que o governo federal seja convencido de que os subsídios necessários para o hidrogênio verde são pequenos, quando comparados ao potencial de arrecadação e geração de empregos dos projetos em estudo no país.

O otimismo aumentou depois de o governo anunciar a política “Nova Indústria Brasil”, que aposta na descarbonização, com apoio à eletrificação e aos biocombustíveis. “Não há indústria verde, sem hidrogênio verde”, disse uma fonte.

Aliás, o hidrogênio verde não sai dos discursos presidenciais. Na semana passada, o presidente Lula pediu apoio internacional para produção de hidrogênio e biocombustíveis no Brasil, durante evento em que a Volkswagen anunciou R$ 16 bilhões em investimentos no país.

Já na inauguração das obras do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, ele defendeu que o hidrogênio verde produzido no Brasil deveria priorizar o mercado nacional, sugerindo a Petrobras e a indústria siderúrgica como principais consumidores.

Em tempo, este é outro tema que deve voltar às discussões no marco legal do hidrogênio: o incentivo à demanda.

Fonte: Nova Cana – 09/02/2024

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